Áreas de Atuação

Em razão da complexidade da atual legislação relacionada ao meio ambiente, condutas praticadas por pessoas físicas ou jurídicas, muitas vezes por falta de orientação adequada, são questionadas pelas autoridades públicas pela suposta prática de crimes ambientais.

Diante desse contexto, a Papp Advocacia e Consultoria presta suporte jurídico integral em questões envolvendo crimes ambientais, atuando:

i) preventivamente, orientando a tomada de decisões, definindo planos estratégicos e indicando a adoção de medidas com o escopo de evitar a prática de condutas passíveis de acarretar responsabilidade criminal, e/ou

ii) na defesa em procedimentos criminais, tais como inquéritos policiais e ações penais.